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PRÉVIA da Pauta da reunião


33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 21/10/2019


I- PRIMEIRA PARTE EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura da Ata anterior;

Leitura do Expediente do Executivo:

  • Ofício nº. 286/2019 (Encaminhando, em regime de urgência o Projeto de Lei nº. 016/2019);

  • Projeto de Lei nº. 016/2019, que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá Outras Providências”;

Leitura do Expediente dos Vereadores:

  • Moção nº. 071/2019, de Aplauso - Vereador Carlos Elísio de Oliveira;
  • Moção nº. 072 /2019, de Aplauso - Vereador Carlos Elísio de Oliveira;

II- SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA:

Leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento Básico, Meio Ambiente e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº. 015/2019, que “Revoga a lei nº. 291 de 22 de abril de 2002 que Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA FORTALEZA DE FERROS”.

Turno Único de Discussão e Votação:

  • Projeto de Lei nº. 015/2019, que “Revoga a lei nº. 291 de 22 de abril de 2002 que Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA FORTALEZA DE FERROS” (Tramitação em Regime de Urgência);
  • Moção nº. 071/2019, de Aplauso - Vereador Carlos Elísio de Oliveira;
  • Moção nº. 072/2019, de Aplauso - Vereador Carlos Elísio de Oliveira;

III- TERCEIRA PARTE – TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

IV – QUARTA PARTE – CONSIDERAÇÕES FINAIS:


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