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PRÉVIA da Pauta da reunião

 

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS, EM 27/05/2019.

 

I- PRIMEIRA PARTE EXPEDIENTE:

Chamada;

Leitura do Expediente do Executivo:

  • Ofício nº. 113/2019 - do Gabinete do Prefeito do Município de Ferros - Sr. Raimundo Menezes de Carvalho Filho (Em atenção ao Requerimento nº. 013/2019, de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, prestando esclarecimentos acerca da reativação do Posto de Identificação);
  • Ofício nº. 114/2019 - do Gabinete do Prefeito do Município de Ferros - Sr. Raimundo Menezes de Carvalho Filho (Em resposta ao Requerimento nº. 011/2019, de autoria do Vereador Carlos Elísio de Oliveira “requerendo ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à ausência de pagamento do adicional de insalubridade aos operários (Garis) que fazem a limpeza de rua’’).

 

Leitura do Expediente de Terceiros:

  • Oficio nº. 418/DEPNCJ/CD - do Deputado Federal Newton Cardoso Jr. (Comunicando à liberação do pagamento alusivo à última parcela do Termo de Compromisso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nº. 290/2014 no valor de R$ 2.247.849, 28 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos);
  • Oficio nº. 423/DEPNCJ/CD - do Deputado Federal Newton Cardoso Jr.(Informando que, em atendimento à solicitação do Vereador Carlos Elísio de Oliveira, indicou por meio da Emenda de Bancada nº. 71140012, a destinação de uma viatura de Polícia Civil, avaliada em R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), com vistas a suprir o aparato da Segurança Publica do Município);

Leitura do Expediente dos Vereadores:

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, que versa sobre, “Acrescenta o art. 114-A na Lei Orgânica do Município de Ferros/MG, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”;

  • Projeto de Lei nº. 007/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei nº. 599 de 21 de Novembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferros e dá outras providências”;

  • Projeto de Resolução nº. 007/2019, de autoria da Mesa Diretora, que versa sobre, Cria a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Ferros e dá outras providências”;

  • Projeto de Resolução nº. 008/2019, que ”Autoriza afiliação da Câmara Municipal de Ferros/MG junto à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM e dá outras providências”;
  • Projeto de Resolução nº. 009/2019, de autoria da Vereadora Madalena Conceição Rodrigues Dias, que “Institui o Prêmio “Melhor Idade”, no âmbito da Câmara Municipal de Ferros;
  • Indicação nº. 070/2019 - Vereador José Eder Rodrigues Duarte;
  • Indicação nº. 071/2019 - Vereador Ricardo Soares de Melo;
  • Indicação nº. 072/2019 - Vereador Ricardo Soares de Melo;
  • Moção nº. 030/2019, de Aplauso - Vereador Jésus do Rosário dos Santos;

II- SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA:

Turno único de Discussão e Votação:

  • Moção nº. 030/2019, de Aplauso - Vereador Jésus do Rosário dos Santos;

III- TERCEIRA PARTE – TRIBUNA LIVRE DO CIDADÃO: Ainda não houve inscritos.

IV – QUARTA PARTE – CONSIDERAÇÕES FINAIS:


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